FCC avança com novo debate sobre neutralidade da Net

A nova proposta de lei da FCC pode pôr fim o princípio de que, na Internet, todos os . conteúdos são iguais.

As novas regras que a FCC quer ver publicadas podem pôr em perigo a neutralidade da Net, embora sejam defendidas como uma nova forma de garantir uma Internet aberta. A nova lei impede os fornecedores de deliberadamente atrasarem o tráfego de dados, mas abre uma forma de alguns serviços conseguirem uma «faixa» mais rápida para entregar os seus conteúdos.

«Estamos dedicados em proteger e preservar a Internet aberta», explicou o presidente da FCC, Tom Wheeler. A lei vai ser debatida publicamente, mas omite os termos em que deve funcionar a ligação entre o ISP e o backbone de rede que liga as diferentes partes da “canalização” central da Internet. Ou seja, está apenas a ser definida a ligação entre o ISP e o consumidor e não o que se está a passar nos bastidores. E aí, os operadores poderão cobrar para fornecer acessos mais rápidos a uns, em detrimento de outros, explica o NY Times.

Wheeler diz ainda que «estamos a lidar com uma proposta e não uma lei finalizada. Estamos a pedir os comentários específicos sobre diferentes abordagens para conseguirmos o mesmo objetivo, uma Net aberta».

A proposta da FCC também considera a reclassificação da Internet como uma aplicação sujeita a um controlo mais apertado do que aquele que existe atualmente e o debate sobre se deveria banir certas práticas que impedem os consumidores de terem acessos semelhantes aos mesmos conteúdos.

O público norte-americano poderá submeter os comentários iniciais até 15 de julho e a 10 de setembro devem começar a ser conhecidas as primeiras respostas.

Na Europa foi aprovada recentemente uma diretiva que garante a neutralidade da rede e que impede os fornecedores de internet de bloquear ou limitar os serviços dos seus concorrentes.