No início do mês de Fevereiro, surgiram várias notícias que confirmavam que o Tribunal da Propriedade Intelectual tinha em sua posse uma providência cautelar para avaliar um possível bloqueio de sites de torrents em Portugal.
Foi agora determinado pelo tribunal, que as operadoras nacionais devem bloquear já a partir de Março o endereço thepiratebay.se e todos os sites que deem acesso ao portal Pirate Bay.
A providência cautelar já tem resposta por parte parte do Tribunal da Propriedade Intelectual que determinou que Cabovisão, MEO, NOS e Vodafone passassem a bloquear o acesso a alguns sites de torrents, incluindo othepiratebay.se.
No caso de incumprimento por parte dos operadores, no prazo de 30 dias, estas poderão pagar uma coima na ordem dos 2500 € por cada dia que não seja aplicado o definido pelo tribunal.
De acordo com a informação que consta do processo, 63 mil utilizadores portugueses usam o ThePirateBay e descarregam anualmente cerca de 10 milhões de ficheiros.
Esta medida a ser aplicada não é inédita em Portugal, pois já em 2014 o tribunal tinha ordenado o bloqueio de sites que permitiam a visualização da SportTV.
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