sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Android sob investigação na EU por práticas anti-concorrência

A dominância que a Google tem com o seu sistema operativo móvel leva a que possa ter uma posição privilegiada nas negociações que tem com os fabricantes de equipamentos e com os operadores de telecomunicações.
Segundo informações que estão a ser veiculadas pela Reuters, a União Europeia tem em curso uma investigação sobre uma posição de dominante e estará a preparar uma acção legal contra a Google por práticas anti-concorrência.
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A informação disponível ainda não foi confirmada por nenhuma das partes, mas dá conta de que a União Europeia terá em curso uma investigação que pretende avaliar se a Google usou algum tipo de posição dominante para forçar os operadores de telecomunicações e os fabricantes a darem uma relevância maior aos seus produtos e aplicações em detrimento das ofertas que a concorrência tem.
Fontes associadas a este processo garantiram que foram enviados questionários onde é pretendido que seja reunida informação sobre eventuais provas de que a Google exerce ou exerceu qualquer tipo de pressão, formal ou informal, sobre estes agentes.
In one questionnaire seen by Reuters, respondents were asked whether there was a requirement set by Google, written or unwritten, that they not pre-install apps, products or services on mobile devices that compete with Google software like its search engine, app store and maps.
Esta informação será parte fundamental de todo um processo que se espera vir a ter início no próximo mês de Novembro e onde a União Europeia tentará provar que a Google faz ou fez uso de quase 80% da quota de mercado dos smartphones para conseguir manipular qualquer um destes parceiros.
As entidades contactadas para preencherem esses questionários devem fornecer emails, faxes, cartas e notas de chamadas telefónicas ou reuniões ou apresentações recuando até ao ano de 2007.
Esta janela de tempo tão alargada mostra que a Comissão Europeia está a pretender saber se a Google teve este comportamento a longo termo ou se é apenas recente.
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O Android é um SO open-source que qualquer empresa pode usar de forma completamente gratuita, mas que obriga a um contracto rígido e com algumas obrigações de pré-instalação de software e serviços Google por todos os que quiserem usar a última versão disponibilizada.
Este é mais um processo que União Europeia instaura à Google. No passado mês de Fevereiro a Google chegou a um principio de acordo com a UE, resolvendo uma disputa onde era acusada de uma suposta manipulação de resultados das pesquisas, que dava primazia aos produtos Google, eliminando os da concorrência.
É muito provável que a União Europeia consiga reunir informação para lançar uma investigação mais profunda sobre o Android e que esta leve à instauração de um processo contra a Google, mas isso apenas será conhecido mais para o final do ano, quando a informação que agora está a ser reunida for processada e analisada.